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segunda-feira, 7 de junho de 2010
quarta-feira, 2 de junho de 2010
terça-feira, 25 de maio de 2010
Pescadores do Médio São Francisco terão curso sobre pesca sustentável
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), realiza, de 25 a 28 de maio, o primeiro curso de Formação Socioambiental para Pescadores Artesanais do Médio São Francisco, em Xique-Xique (BA).
A pesca artesanal, considerada fonte de alimento e sustento para as populações de pescadores da bacia hidrográfica do Rio do São Francisco, tem sofrido intenso declínio nas últimas décadas. Várias e múltiplas são as pressões (econômicas, ecológicas e culturais) a que esta atividade está submetida, afetando enormemente a sua manutenção.
O curso, uma atividade destinada à revitalização do Velho Chico, visa iniciar um processo de formação de pescadoras e pescadores artesanais da região fisiográfica do Médio São Francisco, de modo a assegurar a sustentabilidade socioambiental e o fortalecimento da atividade pesqueira, para em seguida dar continuidade à formação dos demais atores que vivem dessa atividade na comunidade até atingir a totalidade da região.
Na programação estão previstas apresentações sobre a Lei de Crimes Ambientais, a cadeia produtiva para criação de abelhas nativas, alternativa de geração de emprego e renda para além da época do defeso; diálogos sobre educação ambiental para surgimento de sociedade sustentável na região; exibição de vídeos seguidos de debates, bem como atividades em grupo para elaboração de estratégias a serem implementadas em médio em longo prazos.
Para estruturar o curso foram considerados os dados do primeiro Censo Estrutural da Pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, resultado do convênio do MMA, por intermédio do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, com o Ibama para realização e execução do Projeto de Estatística de Desembarque Pesqueiro para a bacia, que proporcionou a base do conhecimento para a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Divulgado em 2006, o Censo teve como objetivo caracterizar os locais de desembarques, as embarcações e artes de pesca empregadas, as pescarias e as espécies capturadas, além dos produtores, para delinear e executar um sistemático programa de monitoramento da atividade pesqueira, capaz de permitir o controle dessa atividade no rio e assegurar a sua sustentabilidade.
O curso é apoiado pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá-BA), pelos municípios baianos de Barra, Morpará e Xique-Xique, e conta com a participação de 50 representantes das colônias e cooperativas de pesca dos três municípios, indicados a partir do papel de liderança que desempenham junto à comunidade e ações ambientais que desenvolvem na região.
ASCOM/MMA
Contato:
Adalcira Santos (MMA) - (71) 9936-2901
A pesca artesanal, considerada fonte de alimento e sustento para as populações de pescadores da bacia hidrográfica do Rio do São Francisco, tem sofrido intenso declínio nas últimas décadas. Várias e múltiplas são as pressões (econômicas, ecológicas e culturais) a que esta atividade está submetida, afetando enormemente a sua manutenção.
O curso, uma atividade destinada à revitalização do Velho Chico, visa iniciar um processo de formação de pescadoras e pescadores artesanais da região fisiográfica do Médio São Francisco, de modo a assegurar a sustentabilidade socioambiental e o fortalecimento da atividade pesqueira, para em seguida dar continuidade à formação dos demais atores que vivem dessa atividade na comunidade até atingir a totalidade da região.
Na programação estão previstas apresentações sobre a Lei de Crimes Ambientais, a cadeia produtiva para criação de abelhas nativas, alternativa de geração de emprego e renda para além da época do defeso; diálogos sobre educação ambiental para surgimento de sociedade sustentável na região; exibição de vídeos seguidos de debates, bem como atividades em grupo para elaboração de estratégias a serem implementadas em médio em longo prazos.
Para estruturar o curso foram considerados os dados do primeiro Censo Estrutural da Pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, resultado do convênio do MMA, por intermédio do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, com o Ibama para realização e execução do Projeto de Estatística de Desembarque Pesqueiro para a bacia, que proporcionou a base do conhecimento para a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Divulgado em 2006, o Censo teve como objetivo caracterizar os locais de desembarques, as embarcações e artes de pesca empregadas, as pescarias e as espécies capturadas, além dos produtores, para delinear e executar um sistemático programa de monitoramento da atividade pesqueira, capaz de permitir o controle dessa atividade no rio e assegurar a sua sustentabilidade.
O curso é apoiado pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá-BA), pelos municípios baianos de Barra, Morpará e Xique-Xique, e conta com a participação de 50 representantes das colônias e cooperativas de pesca dos três municípios, indicados a partir do papel de liderança que desempenham junto à comunidade e ações ambientais que desenvolvem na região.
ASCOM/MMA
Contato:
Adalcira Santos (MMA) - (71) 9936-2901
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas
MMA prorroga prazo para seleção de práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lança a chamada pública de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo objetiv é apoiar e difundir práticas sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.Pretende-se, com a iniciativa, selecionar, divulgar e incentivar práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas desenvolvidas em todo território brasileiro por municípios, organizações privadas, organizações não governamentais e institutos de pesquisa, que possuam resultados mensuráveis e positivos em conservação e manejo de bacias hidrográficas.
Assim, a partir da chamada pública, será possível constituir uma base de dados com experiências práticas, invadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do território nacional.
Como forma de enriquecimento da ação, propõe-se, por meio dessa Chamada Pública, conferir um crtificado de reconhecimento de ?Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas? aos participantes que apresentarem as três experiências mais bem sucedidas e inovadoras em relação a soluções encontradas para revitalizar bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.
As experiências relatadas deverão estar em execução e apresentar resultados mensuráveis nas seguintes áreas temáticas: educação ambiental; conservação e recuperação de solos, água e biodiversidade, e turismo e agricultura sustentável.
A chamada pública é referente ao Programa de Revitalização de Bacias Hidrogrcas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental integrante do Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011) e da execução da ação - Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas (8412).
Poderão participar da chamada pública os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, instiições públicas ou privadas de pesquisa e/ou tecnologia, organizações civis sem fins lucrtivos e organizações privadas.
O período de inscrições foi prorrogado para 02 de junho de 2010, por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.cnrh.gov.br/chamada_drb. Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado no sítio indicado.
Dúvidas referentes às inscrições poderão ser dirimidas por meio dos telefons (61) 2028-2129 e (61) 2028-2044 ou pelo email drb@mma.gov.br
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Pauta: Bacia do São Francisco terá agência para cobrança da água
Quando: quarta-feira, 12/5, às 19h, abertura da VIII Plenária Extraordinária da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; dias 13 e 14, a partir das 9h, plenárias
Onde: Hotel Maceió Atlantic Suítes, Av. Álvaro Otacílio, 4065, Praia Jatíuca, Maceió (AL)
Os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúnem nesta quinta-feira (13/5), a partir das 14h, para deliberar e escolher a organização civil de recursos hídricos sem fins lucrativos que irá atuar como entidade delegatária de funções de agência da bacia. A agência será responsável pelo gerenciamento dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do São Francisco, que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010.
Fonte: ASCOM
Onde: Hotel Maceió Atlantic Suítes, Av. Álvaro Otacílio, 4065, Praia Jatíuca, Maceió (AL)
Os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúnem nesta quinta-feira (13/5), a partir das 14h, para deliberar e escolher a organização civil de recursos hídricos sem fins lucrativos que irá atuar como entidade delegatária de funções de agência da bacia. A agência será responsável pelo gerenciamento dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do São Francisco, que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010.
Fonte: ASCOM
Bacia do São Francisco cria agência para cobrança pelo uso da água
Por: Suelene Gusmão
Será definida nesta quinta-feira (13) em Maceió, durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CNBSF), a criação de agência delegatária cuja função será a de operacionalizar a cobrança pelo uso da água na bacia. A decisão será tomada durante a VIII reunião plenária do Comitê. A proposição será debatida na próxima reunião do Conselho Nacional de Recurso Hídricos (CNRH), marcada para 10 de junho.
Com a nova entidade delegatária, será possível, por exemplo, firmar convênios, acordos e iniciar a cobrança propriamente dita pelo uso da água do Velho Chico. A reunião do CNBSF também define como se dará a cobrança por consumo inexpressivo e quem vai ser outorgado pelo consumo. O passo seguinte, será a assinatura de contrato de gestão entre a Agência Nacional de Água (ANA) e os outorgados.
Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, os recursos advindos com a cobrança pelo consumo da água vão garantir a gestão das águas do São Francisco e sua revitalização. Ele explica que os valores serão diferenciados para a captação, consumo e lançamento de carga orgânica na água.
A expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões por ano. Os recursos serão integralmente aplicados na recuperação da bacia, em iniciativas como despoluição, reuso, proteção e conservação, e ainda na utilização de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos e também no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singre), e vem sendo implementada no Brasil desde 2006, quando foi aprovada para os rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No ano seguinte, passou a valer para as águas do rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Será definida nesta quinta-feira (13) em Maceió, durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CNBSF), a criação de agência delegatária cuja função será a de operacionalizar a cobrança pelo uso da água na bacia. A decisão será tomada durante a VIII reunião plenária do Comitê. A proposição será debatida na próxima reunião do Conselho Nacional de Recurso Hídricos (CNRH), marcada para 10 de junho.
Com a nova entidade delegatária, será possível, por exemplo, firmar convênios, acordos e iniciar a cobrança propriamente dita pelo uso da água do Velho Chico. A reunião do CNBSF também define como se dará a cobrança por consumo inexpressivo e quem vai ser outorgado pelo consumo. O passo seguinte, será a assinatura de contrato de gestão entre a Agência Nacional de Água (ANA) e os outorgados.
Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, os recursos advindos com a cobrança pelo consumo da água vão garantir a gestão das águas do São Francisco e sua revitalização. Ele explica que os valores serão diferenciados para a captação, consumo e lançamento de carga orgânica na água.
A expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões por ano. Os recursos serão integralmente aplicados na recuperação da bacia, em iniciativas como despoluição, reuso, proteção e conservação, e ainda na utilização de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.
A cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos e também no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singre), e vem sendo implementada no Brasil desde 2006, quando foi aprovada para os rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No ano seguinte, passou a valer para as águas do rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
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